Com o apoio do SITE Sul, mais de seis de­zenas de tra­ba­lha­dores con­quis­taram es­ta­bi­li­dade la­boral nos pri­meiros dois meses deste ano. O sin­di­cato da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN, numa nota que di­vulgou dia 16, sa­li­entou que estas vi­tó­rias trazem ainda mais alento, para con­ti­nuar a luta nas em­presas por me­lhores con­di­ções de tra­balho e por um fu­turo com mais dig­ni­dade.

Das muitas «ba­ta­lhas tra­vadas e ga­nhas, seja através da ac­ti­vi­dade sin­dical nas em­presas e dos ca­dernos rei­vin­di­ca­tivos apre­sen­tados, seja através do ser­viço de Con­ten­cioso do sin­di­cato», são des­ta­cados dois casos:
- a re­fi­naria de Sines da Pe­trogal, onde, após in­ter­venção sin­dical, pas­saram para os qua­dros da em­presa 51 tra­ba­lha­dores que ti­nham con­tratos de tra­balho pre­cá­rios;
- a fá­brica de com­po­nentes au­to­mó­veis Au­to­neum, onde a apre­sen­tação de um ca­derno rei­vin­di­ca­tivo e o apoio do Con­ten­cioso do sin­di­cato le­varam já a que 11 tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios pas­sassem para o quadro efec­tivo.

Na mesma nota, o SITE Sul re­fere ainda a SMP (Sam­vardhana Motherson Pe­gu­form, uma das for­ne­ce­doras da VW Au­to­eu­ropa), que em Se­tembro perdeu na Re­lação um re­curso da con­de­nação por des­pe­di­mento ilí­cito, e teve agora de pagar outra in­dem­ni­zação ao mesmo tra­ba­lhador.

Na noite de quarta-feira, 15, o Sin­di­cato da Ho­te­laria do Norte de­cidiu sus­pender a greve pre­vista para o dia se­guinte, nas can­tinas do Mu­ni­cípio de Gui­ma­rães. No pro­cesso ne­go­cial en­ce­tado, a Uni­self, con­ces­si­o­nária do ser­viço de re­fei­ções, as­sumiu com­pro­missos para que, man­tendo a an­ti­gui­dade, passem a efec­tivas 40 tra­ba­lha­doras, que eram con­tra­tadas a termo todos os anos, em Se­tembro, e des­pe­didas em Julho do ano se­guinte, al­gumas há 17 ou 19 anos con­se­cu­tivos.
A con­ces­si­o­nária com­pro­meteu-se ainda a ac­tu­a­lizar os sa­lá­rios de todos os tra­ba­lha­dores, com efeitos re­tro­ac­tivos a 1 de Ja­neiro, e a re­clas­si­ficar 55 «co­zi­nheiras de 3.ª» para «co­zi­nheiras de 2.ª», o que re­pre­senta uma me­lhoria sa­la­rial de 46 euros men­sais.
A de­cisão de sus­pender a greve foi uma ma­ni­fes­tação de boa von­tade, res­sal­vando o sin­di­cato que as ne­go­ci­a­ções vão pros­se­guir, porque muitas mais tra­ba­lha­doras podem e devem passar ao quadro e há ainda ou­tros pro­blemas a ana­lisar e a re­solver.
Quanto ao re­sul­tado, o sin­di­cato nota que o vín­culo efec­tivo e a re­clas­si­fi­cação das co­zi­nheiras eram re­cla­ma­ções de há muitos anos, junto da Uni­self e com co­nhe­ci­mento da Ins­pecção do Tra­balho e da Câ­mara Mu­ni­cipal, mas foi a mar­cação da greve, com a pre­vi­sível adesão total dos tra­ba­lha­dores, que obrigou a em­presa a re­gu­la­rizar a si­tu­ação.

Já nas can­tinas das es­colas pri­má­rias de Santo Tirso, no dia 15, os tra­ba­lha­dores de­ci­diram em ple­nário fazer greve a 21 de Abril, caso a Uni­self re­cuse as rei­vin­di­ca­ções apre­sen­tadas. Vão pedir reu­niões à Câ­mara Mu­ni­cipal e à con­ces­si­o­nária.

Os moto­ristas dos ser­viços pri­si­o­nais e de rein­serção re­cu­pe­raram o «sub­sídio de la­vagem de carros», re­velou a agência Lusa, na sexta-feira, dia 17, ci­tando um des­pacho do sub-di­retor da res­pec­tiva di­recção-geral (DGRSP), re­vo­gando uma de­cisão de Fe­ve­reiro. O abono, no valor de 43,21 euros, vai ser pago com efeito re­tro­ac­tivo, re­pondo o corte re­mu­ne­ra­tório na ín­tegra.

A partir de 1 de abril, na Ge­balis passa a vi­gorar o li­mite má­ximo de 35 horas se­ma­nais como du­ração normal do tra­balho. O Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores do Mu­ni­cípio de Lisboa e a ad­mi­nis­tração da­quela em­presa mu­ni­cipal, que gere os bairros da CM Lisboa, as­si­naram, a 9 de Março, um acordo que per­mite dar efeito prá­tico ao clau­su­lado sobre ho­rá­rios – uma ma­téria já en­cer­rada nas ne­go­ci­a­ções do Acordo de Em­presa. Não há qual­quer tipo de con­tra­par­tidas, como «bancos» de horas ou adap­ta­bi­li­dade de ho­rá­rios. Ainda em ne­go­ci­ação, con­ti­nuam ma­té­rias sa­la­riais e de pro­gressão nas car­reiras.